A regulamentação das Terapias não convencionais

Nesta passada 2ª feira, dia 7 de Janeiro, o Bloco de Esquerda promoveu uma audição parlamentar pública para ouvir a opinião dos profissionais das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) sobre a proposta de lei n.º 111/XII/2.ª que visa regulamentar o acesso e as condições de exercício das TNC. Embora não a título oficial, alguns membros da Comcept estiveram presentes na qualidade de cidadãos.

A Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais, Lei nº 45/2003, de 22 de agosto, entrou em vigor em 2003 e incide sobre a prática da acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A regulamentação, no entanto, nunca foi implementada até esta data.

Parlamento Português

Autoria: L Abrantes

Esta audição serviu fundamentalmente para acolher propostas por parte das associações e profissionais destas áreas para que a lei possa ser melhorada ou corrigida.

Pelo atraso da regulamentação da lei, não admira portanto, que grande parte das intervenções da plateia tenha oscilado entre queixas pela demora, congratulações pelo esforço do partido que recebeu a audição em lutar por esta causa e, em especial, o repúdio pela proposta em discussão – considerada por muitos presentes um retrocesso à lei aprovada em 2003.

As críticas centraram-se nos seguintes pontos:

  • Ao contrário do proposto pela lei inicial, a proposta de lei em discussão omite o direito à auto-regulação técnica e deontológica. A tornar-se lei, os profissionais das TNC ficarão submetidos a uma estrutura – a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., (ACSS), uma estrutura que foi construída para gerir a “saúde convencional”. “Uma estrutura dominada pela medicina e farmácia.”
  • Omissões quanto a Práticas seguras e perfis profissionais.
  • Omissão na matéria de formação – A proposta de lei prevê a regulamentação a nível de actividade profissional, prevê a sua formação, mas é omisso quanto à existência das inúmeras escolas que funcionam actualmente.
  • A desconfiança que a proposta de lei induz no público em geral ao afirmar de acordo com o artigo 8º que “Os profissionais das terapêuticas não convencionais não podem alegar falsamente que os atos que praticam são capazes de curar doenças, disfunções e malformações.” E a obrigação da exigência do consentimento informado escrito.

Enquanto cidadãos, João Monteiro e a Catarina Pereira, ambos colaboradores da Comcept, apresentaram as seguintes questões:

  1. Os profissionais não podem alegar falsamente que os actos que praticam são capazes de curar doenças – de que maneira é que isso será implementado?
  2. Que tipo de formação vão ter? Irão ter alguma formação médica? Os terapeutas das TNC estarão habilitados em diagnosticar doenças graves?
  3. As entidades reguladoras de saúde devem assegurar quais são os tratamentos que apresentam bons resultados e que são seguros, de acordo com o método científico. Daí que fosse importante que o consentimento informado tivesse esses dados em conta, para que os cidadãos possam tomar uma decisão realmente informada sobre esses tratamentos ou terapias.

Algumas considerações pessoais:

Houve, ao longo de toda a audição, um desprezo mal disfarçado em relação à medicina e ao conhecimento médico. 

Por várias vezes se fez alusão à equiparação dos profissionais das TNC aos profissionais de saúde – apenas e exclusivamente nos privilégios, mas não nas obrigações. Essas obrigações incluiriam, naturalmente, a sujeição desses mesmos profissionais a uma formação específica no que diz respeito a biologia, fisiologia, e patologias, etc, que em nada têm a ver com a concepção filosófica da maioria das TNC. Igualmente os profissionais de saúde estão sujeitos a regulamentação própria sob a tutela de organismos oficiais, se o objectivo é colocar estas terapias sob a alçada de outros organismos, que não aqueles que tutelam a saúde, então esses profissionais nunca poderão ser classificados de profissionais de saúde. 

A única intervenção na qual foi mencionada a salvaguarda da saúde pública (para além da intervenção dos membros da Comcept) foi feita curiosamente por um profissional de Medicina Tradicional chinesa com formação de medicina dentária, embora tenha vincado a necessidade de assegurar a autonomia das diferentes TNC, especialmente perante a possibilidade de no futuro poder existir profissionais de TNC com formação médica.

Embora esta audição não tivesse esse objectivo em conta, não houve, com as excepções já mencionadas, qualquer referência à importância de salvaguardar as pessoas que possam procurar estas terapias, algumas delas com maior plausibilidade e com alguns resultados efectivos (como é o caso da Osteopatia e Fitoterapia), como outras que, para além da implausibilidade, não apresentam provas de serem tratamentos efectivos para diferentes condições (o caso da Homeopatia ou Naturopatia).

Não deixa de ser curioso, também, que se tenha admitido que existem grandes dificuldades em fazer investigação e demonstrar provas de eficácia, alegando-se dificuldades em estabelecer parcerias com as universidades. Se têm dificuldades em fazer essa investigação, como podem garantir que essas terapias são realmente eficazes? Como podem afirmar que os alunos das diversas escolas de Terapias não convencionais estão habilitados com conhecimentos técnicos e científicos sobre essas mesmas terapias? 

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17 Responstas a “A regulamentação das Terapias não convencionais

  • Boa tarde,

    Com muita curiosidade li o seu post com todo o cuidado, e se não se importar, vou tecer alguns comentários ás sua opiniões!
    Com todo o respeito que tenho á comunidade e conhecimento médico convencional e afins organizações que existem á volta, não deixo (eu e a maioria dos terapeutas das TNC) de ter um seguro e acérrimo cepticismo da sua “boa vontade” para connosco TNC… E isto porquê?! Porque de há muitos anos a esta parte que muito se tem feito para nos denegrir e limitar o nosso trabalho em função da saúde publica! Muitas rasteiras nos têm feito de modo a nos retirar as nossas melhores armas ao combate das doenças! Embora voce não acredite, temos realmente bons resultados na cura (este termo é muito preciso e claro que para atingir esta eficiencia depende muito da qualidade e natureza do resultado no paciente e também do próprio profissional. Não me oponho que se use o tratar em vez de curar, porque para chegar á cura tem que haver uma alteração no estado do paciente a muitos niveis tal e qual o conceito da OMS em relação á saúde) das mais variadas doenças. Vejo isso nos meus pacientes, sendo eles próprios que assim afirmam. Se é ou não cientifico pouco me importa! Sei perfeitamente que a Homeopatia (falo agora apenas da minha área) ainda não foi explicada, mas reservo-me o direito de me manter conscientemente confiante (porque os meus resultados profissionais assim o atestam) que vai ser explicada mais tarde ou mais cedo! Não sou criminoso e considero-me pessoa extremamente escrupolosa em relação ao meu trabalho e acima de tudo á saúde e bem estar dos meus pacientes. Se não visse resultados não continuaria seguramente o que faço. Considero que tal como eu analiso constantemente o meu trabalho, os meus colegas das TNC também o façam. Devo confessar que há maus profissionais nestas áreas tal com em todas as outras. Acredito piamente que deveriam ser punidos, como voce bem disse tambem temos que ter as nossas obrigações, e a manutenção de boas práticas é uma delas! As TNC têm os seus limites e o seu campo de acção é conhecido de modo a proteger o paciente. Não somos de forma nenhuma levianos e quando vemos que nada podemos fazer encaminhamos o paciente onde melhor seja tratado. Essa é uma regra de ouro á qual devemos obedecer. Se assim não acontecer então que nos processe.
    O problema nesta actual proposta é ficar sob jugo de colegas convencionais que constantemente nos causam problemas e descrédito mesmo não percebendo nada da nossa área. O mesmo se passaria consigo, se alguém completamente alheio á mecanica do seu trabalho lhe viesse dar ordens e pareceres. de certo não iria achar muita piada! Agora extrapole isso para anos e anos de abusos e muitas vezes má convivencia entre TNC e convencional! Ficamos controlados por quem?! De que maneira? quais sãos as contrapartidas? Todo o discurso é vago, podendo levar interpretações nada favoraveis á nossa existencia e trabalho. Sim, sou da opinião que nos querem dificultar ainda mais o nosso trabalho ou acabar com ele de vez. Não querendo entrar em polémicas e possiveis conspirações mas as coisas não são assim tão simples! Seria simples se apenas se tivesse em conta o doente e a sua recuperação, não ligando a orgulhos e egos exacerbados do alto dos pedestais de onde ambos os lados se degladiam.
    Quanto á formação só para lhe dar poder corrigir algumas afirmações suas em relação ás areas biomédicas. Quando tirei o meu curso (um curso sério de 4 anos numa escola das TNC em Lisboa), tive as seguintes cadeiras: Anatomia, Patologia, Traumatologia, Primeiros Socorros, farmacologia, farmacognosia, Histologia, Biologia Celular, Embriologia, Bioquimica, imagiologia e semiotica, epistomologia e antropologia da saude. Cadeiras semestrais ou anuais dependendo do volume de informação e importancia, ministradas por médicos, enfermeiros, farmaceuticos, quimicos, radiologistas… E falta-me mais algumas cadeiras que agora não me recordo mas de certo que pode compreender que a formação não é assim tão incompleta quanto isso! As TNC obrigatóriamente precisam de aplicar ou conhecer a mesma linguagem que a convencional de modo a se entenderem e poderem trabalhar juntas. Já faz muito tempo que esperamos a regulamentação para podermos uniformizar os muitos cursos que por aí andam e acabar de vez com a tremenda idiotice de cursinhos de fim de semana. Devo dizer que não foi só o caso dessa escola onde andei que tinha ja a formação biomédica mas também outras escolas! Cabe também (até agora) ao cidadão interessado saber escolher a escola e o curso que quer frequentar, sabendo á partida que a informação e o tempo do curso é proporcional á qualidade do mesmo (ao menos deveria ser assim).
    Em relação a investigações nas areas das TNC realmente são dificeis de implementar devido a questões monetárias (elevados custos); não serem interessantes a varios grupos económicos (neste caso farmaceuticos) por poderem ser uma concorrencia séria aos medicamentos/técnicas por eles desenvolvidos; as investigações e os próprios investigadores serem descredibilizados por terem tido a ousadia de abordar tais assuntos (isto por exemplo passa-se a nivel universitario); etc e etc… Aqui voce pode argumentar que estou a entrar em conspirações mas infelizmente é o que se assiste e se vem a saber por aí. Dando como exemplo os muitos trabalhos cientificos (tanto dentro das TNC o não) em que os dados foram trabalhados de modo a se poder confirmar “cientificamente” os resultados afirmados, levando a uma insegurança perigosa que mina toda a Ciencia.
    Por tudo isto, o assunto da regulamentação das TNC é um caso bicudo de se resolver.
    Compreendo que não concorde com o que posso afirmar mas respeito a sua opinião,

    cumprimentos

    • Boa tarde!

      Obrigada pelo seu comentário.

      Há realmente um problema que se coloca quanto a esta proposta de lei. Em primeiro lugar, tenho alguma dificuldade em perceber porque foram escolhidas estas 6 terapias e não outras. Não percebo o critério que esteve por detrás da selecção. Uma questão de lobby? De popularidade? O facto de existir técnicos no nosso país?

      Seja qual tenha sido o critério, não deve ter sido por uma questão de efectivos resultados, porque se fosse, seria a primeira coisa que os terapêutas dessas terapias teriam a seu favor. E nesse caso, uma arma poderosa contra todos aqueles que duvidam da eficácia destas terapias. Se não o demonstram, só podemos assumir que elas não existam.

      Não me interprete mal, não estou a acusá-lo de desonesto ou criminoso – não tenho motivos para duvidar que acredita realmente naquilo que faz. Mas isso não é suficiente para fechar os olhos e confiar a minha saúde e a saúde das outras pessoas nas suas mãos.

      Mais que uma vez já tivemos a oportunidade de dizer que testemunhos pessoais não são suficientes para fazer uma avaliação de um tratamento. Se tem resultados, pode estabelecer um protocolo para averiguar se está ou não a iludir-se ou se de facto o seu tratamento é eficaz.

      E o senhor ou senhora vem exactamente confirmar que está possivelmente a iludir-se quando afirma que não existem investigações dentro das TNC. Se não existem como pode afirmar que as terapias são eficazes?

      Na verdade, estudos existem – na sua área, por exemplo, na homeopatia (os laboratórios homeopáticos internacionais não são propriamente pobres) – são é estudos mal feitos, com controlos pobres, mal concebidos. Por isso não são suficientes para afirmar que a homeopatia é mais que um placebo. E ninguém está a pedir para que se explique o mecanismo – se bem que a plausibilidade é importante – mas sim que demonstrem que uma substância diluída aos níveis homeopáticos seja mais que um mero placebo.

      Obrigada por me indicar as cadeiras que fizeram parte do currículo do curso de homeopatia – embora seja fácil verificar que a carga horária está longe de chegar a um curso de medicina – mas os nomes das cadeiras não chegam. Fica por explicar, por exemplo, que para a homeopatia funcionar teríamos de ignorar o que sabemos sobre patologias, vírus, sobre biologia, química, física, etc. É todo um o conhecimento científico que foi acumulado ao longo dos últimos dois séculos que teríamos de deitar por terra. Por isso tenho alguma dificuldade em conceber como pode conciliar as bases dessas cadeiras com a homeopatia.

      Tenho também alguma dificuldade em aceitar a vitimização das TNC. Não faz qualquer sentido acreditar que existe uma conspiração para as sufocar. Acho que é exactamente o contrário:


      Existe um forte lobby a favor de terapias alternativas, basta ver a quantidade de apoios que elas conseguem por via das “celebridades”, políticos e até dos simples cidadãos, está na moda ser “alternativo”. Mas se as tendências populares não são suficientes, basta ver que só no nosso país, estas 6 terapias conseguiram ser reconhecidas pela lei sem qualquer apoio científico.

      Mais, a Homeopatia conseguiu que o Infarmed autorizasse produtos homeopáticos que estão à venda nas farmácias portuguesas como medicamentos. Produtos esses que não têm um único princípio activo!

      Ainda bem que fala em trabalhos científicos que foram falseados – são imensos os casos de medicamentos que graças a um sistema (longe de ser perfeito, mas sempre vigilante), se vieram agora a descobrir que têm mais riscos que benefícios ou que são meros placebos. Mal por mal, o sistema funciona.

      Deveria era funcionar de forma mais perfeita, de modo a não permitir que estudos falseados, omitidos ou mal interpretados colocassem nas farmácias ou nos sistemas públicos de saúde, medicamentos e terapias ou que são perigosas ou que não funcionam.

      O mesmo princípio rege a nossa opinião. Não se admite que terapias sem qualquer trabalho de investigação, sem estudos clínicos, sem benefícios terapêuticos comprovados sejam aceites só porque alguém diz que sim.

      • Quero subscrever o comentário anterior de L Abrantes aproveitando para perguntar à(ao) comentador(a)”homeopata” (i) qual a escola de TNC que frequentou, e (ii) onde se encontra publicado e disponível para consulta pública o currículo académico que refere, incluindo a lista de bibliografia a utilizar pelos alunos.

        Permito-me, ainda, reforçar a questão da plausibilidade aflorada por L Abrantes. Por exemplo, a homeopatia não é plausível à luz da ciência, e as leis propostas por Hahnemann no final do séc XVIII são demonstradamente falsas. O mesmo raciocínio é aplicável aos conceitos subjacentes à acupunctura, quiropraxia e osteopatia, assentes em doutrinas vitalistas e/ou de fundamentação mágica. A questão da plausibilidade é relevante: mais tarde ou mais cedo ela vem à superfície, mesmo quando as hipóteses em cima da mesa contrariam o conhecimento acumulado até então. É assim que a ciência, e a medicina, por extensão, evoluem – as teorias mais “heréticas” são submetidas ao crivo científico e, se o passam, são incorporadas no conhecimento e na prática corrente.

        Pelo contrário, uma das características das TNC é ficarem encalhadas nos seus princípios originais e não evoluírem, apesar de se irem tentando colar à ciência que se vai fazendo – daí os textos que tentam ligar a homeopatia à física quântica e, mais recentemente, à medicina molecular e à nanomedicina – áreas que têm zero a ver com a homeopatia, mas que permitem a construção de textos que soam “científicos” quando incorporadas no discurso homeopático.

        A verdade é que, ao contrário do que é referido no comentário de “homeopata”, existe imensa investigação nestas áreas, com um resultado comum: quanto melhor a qualidade do estudo mais se confirma que o efeito das TNC é resultado do efeito placebo.

        Num último comentário, é interessante ver asTNC a fazerem frente comum, independentemente da sua origem geográfica, filosófica ou temporal, contra a medicina dita convencional (ou “alopática”, quando se pretende insultá-la) incluindo as habituais teorias da conspiração e dos interesses económicos e/ou obscuros envolvidos. Cara/o “homeopata”, se houvesse demonstração científica da eficácia das TNC elas deixavam de o ser para serem imediatamente incorporadas na medicina corrente. No que toca à homeopatia, se ela fosse realmente plausível e eficaz todos os laboratórios da “big pharma” estariam a produzir preparados homeopáticos desde o século XIX.

        Tendo em conta que a medicina sempre existiu historicamente e se manteve estável no cuidado ao ser humano, é legítimo perguntar-se quem terá afinal interesses económicos directos nesta discussão – se os profissionais de saúde com formação normal, se as profissões “alternativas” que ficam no desemprego e a indústria “alternativa” que fica sem mercado para os seus produtos no momento em que se demonstra cientificamente e se divulga publicamente a sua ausência de eficácia. É o que está a acontecer hoje, por exemplo, no Reino Unido à homeopatia, com hospitais homeopáticos a fechar e o Parlamento Britânico a criticar severamente a homeopatia, com muitos homeopatas a emigrar para o terceiro mundo, onde a iliteracia científica generalizada lhes permite florescer profissionalmente.

        Bom 2013 para todos!

        • Que não se fale levianamente. Utilizem-se argumentos construtivos que favoreçam o encontro da verdade com os inerentes beneficios para a saúde do individuo. A maioria da argumentação, das duas três, ou é tendenciosa e/ou é ignorante ou é gratuita. Não impeçam que o povo abra os olhos: assim, sejam honestos e/ou actualizem-se e não baralhem a mente de quem precisa encontrar tratamento que vá ao encontro das suas reais necessidades. Não se blindem os argumentos com o cientificamente comprovado, ou o não, que acaba por se entrar em discussão sobre o sexo dos anjos, isto não levando a lado nenhum e com agressões verbais e a discutir habilitações. O termo placebo que vulgarmente é utilizado como golpe fatal para desarmar, deve ser usado com cautela, se em crianças e animais é neutro, é tanto mais relevante quanto mais mais sofisticado fôr a clínica e o peso da habilitação técnica.

          • Caro A. Jorge,

            Estamos longe de falar levianamente. A nossa intenção é que as pessoas se questionem como estas terapias foram aprovadas. E se foram aprovadas quais os critérios que levaram a que fossem estas 6 e não outras. As pessoas merecem ser informadas e terem a noção do que implica quando recorrem a estas terapias. Isto chama-se decisão informada. Estamos longe, portanto, de tentar baralhar as pessoas.

            Existem critérios para avaliar tratamentos – que têm em conta os efeitos placebo e outras condicionantes que afectam os resultados desses mesmos tratamentos – é por isso importante que esses mesmos critérios sejam aplicados a estas terapias, já que alegam que são melhores ou equivalentes a tratamentos médicos. A melhor maneira de o fazer passa por usar uma análise com base no conhecimento científico. Talvez seja “blindar o argumento” como diz, mas não apresentou qualquer outro argumento que se equipare.

            Para saber algo mais sobre a necessidade de implementar controlos na análise de um tratamento, sugiro a leitura deste texto: http://comcept.org/2012/05/05/porque-precisamos-de-metodo-para-saber-se-isto-ou-aquilo-trata-mesmo/

            A questão da habilitação é importante – se estes profissionais realmente querem ser equiparados a profissionais de saúde, essa equiparação não pode ser leviana. Estamos a falar da saúde das pessoas. Se um indivíduo não estiver habilitado para diagnosticar uma doença e fizer recomendações perigosas para a saúde, não pode exercer uma profissão cuja actividade passe por diagnosticar doenças e fazer tratamentos. Não deveria, na minha opinião. Mas não é bem isso que se trata aqui. Trata-se de equiparar alguém que tem um conhecimento do corpo humano e da doença de acordo com o século XVIII com outros que tiveram uma educação académica com base no que sabemos actualmente sobre esses mesmos assuntos.

            Quanto ao efeito placebo (ou efeitos placebo – mais correctamente), há que ter alguma atenção ao dizer que eles são nulos. O impacto do condicionamento em animais é mais que conhecido. http://www.sciencebasedmedicine.org/index.php/is-there-a-placebo-effect-for-animals/

            E em relação às crianças há que ter em conta o viés das pessoas que analisam o impacto de tratamentos. E não é totalmente claro que o efeito placebo seja inexistente em crianças. Para saber mais, veja, http://www.medpagetoday.com/Pediatrics/GeneralPediatrics/10525

  • Quero só referir um assunto que ainda não foi explorado. Qualquer pessoa que frequenta pela 1º vez as “TNC”, já foi varias vezes ao hospital, medico de família e médicos especialistas de varias áreas com custos elevados para o paciente e só depois destas tentativas saírem frustradas e quero referir que é uma medicina que está comprovada cientificamente acerca dos seus resultados positivos. O paciente no seu desespero, só nesta condição, é que recorre as TNC. Esta situação é preocupante pois eu pergunto onde está a eficácia na pratica da medicina convencional nestes casos em particular?
    Não me preocupa as TCN mas sim a medicina convencional que em certos aspetos deixa muito a desejar apesar de ser cientificamente provado. Esta parte de ser “cientificamente provado” deixa-me confuso pois este termo já é usado há muitas décadas e quantos erros foram descobertos demasiado tarde com resultados nefastos para as pessoas apesar de terem feitos estudos acerca das potencialidades positivas do tratamento.
    Quantos medicamentos nos últimos dez anos foram retirados do mercado porque os seus efeitos não eram no mínimo satisfatórios e com efeitos secundários terríveis para a saúde humana? Será que não fizeram estudos? eram cientificamente comprovados? o que se passou? são muitos erros não acha?
    Não querendo entrar em futurologia mas palpita-me que daqui a umas décadas os nossos descendentes vão olhar para as nossas praticas médicas e vão ficar com um sorriso.
    As TCN podem não ter esta parte de “cientificamente provado” mas dou-lhe o meu beneficio da dúvida, algo devem ter de bom pois nem todos os frequentadores das TCN melhoram com o efeito placebo, não acha? ou será que são todos iludidos? as dores físicas continuam com o efeito placebo, não é? e se tem melhorias acerca destas mesmas dores? como vamos classificar esta situação? ou será que não há mais nada a aprender?
    Já agora sou a favor do estudo e da regularização das TCN para assim conhecermos os benefícios ou não destas praticas e quem a pratica como deve ser.

    • Caro Eduardo

      Nem sempre as razões que levam as pessoas às TNC o fazem depois de esgotadas todas as possibilidades através da medicina. Por vezes, são questões de ideologia. Mas vamos supor que uma larga fatia o faz porque não encontrou na medicina uma resposta para o seu problema. Infelizmente, estamos longe de ter soluções para todos os problemas que nos afligem e nem sempre os sistemas nacionais de saúde funcionam a 100%. Isto para dizer que nem tudo na medicina é um mar de rosas.

      O Eduardo pergunta “Quantos medicamentos nos últimos dez anos foram retirados do mercado porque os seus efeitos não eram no mínimo satisfatórios e com efeitos secundários terríveis para a saúde humana?” E permita-me que lhe faça uma pergunta antes de responder: Preferia que não fossem retirados?

      Mesmo existindo vários problemas na medicina, muitos deles incidentes na investigação de novos medicamentos e nos resultados desses estudos clínicos, a verdade é que é difícil de prever o impacto de um medicamento na população em geral. Existe, por isso, um sistema que monotoriza os resultados após o lançamento desse medicamento e só sabemos que eles não funcionam ou que são perigosos porque existe investigação permanente que nos alerta para isso.

      Quanto às TNC, gostaria que me indicasse uma terapia e um tratamento não convencional que tenha sido proposto por uma qualquer entidade de TNC e que, após investigação tenha sido posto de lado, ou por ser perigoso ou por não ser eficaz. É que no meio de tanto tratamento e terapia, alguns deles contraditórios entre si, só por uma questão de estatística deve haver algo que foi testado e que não satisfez o critério. Eu ainda não descobri nenhum, o que me leva a pensar que não houve grande investigação.

      Boa parte de nós já sorriu (ou ficou escandalizado) com as práticas médicas de há uns bons séculos atrás, o facto de termos aprendido tanta coisa sobre a fisiologia, a biologia humana diz-nos que não devemos cometer os mesmos erros do passado. O que não deixa de ser irónico é que algumas dessas TNC não estão longe da prática da medicina do passado, pelo menos na maneira como entendem a doença e a “cura”. Por isso, eu acho que só posso ficar escandalizada por alguém sugerir que se deva voltar a ver a doença como um equilíbrio de humores (ou Chi ou força vital, como preferir) e a propor tratamentos como purgas e magia simpática.

      Quanto aos frequentadores das TNC são todas as melhorias resultantes da diminuição de dor? Eu não tenho dados para assegurar que todos estão satisfeitos com as diferentes TNC e quais os problemas que os levaram a procurar tal solução. Mas não é curioso que numa análise cega e aleatória não haja diferença entre “tratamento” das TNC e um placebo? Não deve isto dizer alguma coisa?

    • Caro Eduardo:

      O seu comentário é um pouco confuso mas faz afirmaçoes que sao muito comuns e que revelam uma preocupante falta de conhecimento sobre ciência (e medicina, em particular). Parte da culpa está nos cientistas (e médicos) que, durante demasiado tempo, se esqueceram de comunicar com o público…felizmente isso está a mudar, a pouco e pouco.

      Mas, para já, permita-me que o esclareça em alguns pontos.
      E vou citá-lo.
      Diz o Eduardo:

      – “Qualquer pessoa que frequenta pela 1º vez as “TNC”, já foi varias vezes ao hospital, medico de família e médicos especialistas de varias áreas com custos elevados para o paciente e só depois destas tentativas saírem frustradas e quero referir que é uma medicina que está comprovada cientificamente acerca dos seus resultados positivos. O paciente no seu desespero, só nesta condição, é que recorre as TNC.” –> Não é certo que as pessoas só recorram às TNC depois de esgotadas outras possibilidades. Não nego que isso aconteça, mas não é a norma. Há muita ideologia por trás (como diz a L. Abrantes, há muitos sentimentos anti-científicos e há também a curiosidade e a “moda). Ou tem dados que provem o que diz?

      – “Esta situação é preocupante pois eu pergunto onde está a eficácia na pratica da medicina convencional nestes casos em particular?” –> O Eduardo acha que a medicina tem solução para todas as doenças? É óbvio que não tem. Quem disser que tem, está a mentir! E é isso mesmo que muitos adeptos das TNC fazem: mentem. Alegam que têm a solução para doenças que, actualmente, são incuráveis. Enganam as pessoas. Dão-lhes falsas esperanças.

      – “Não me preocupa as TCN mas sim a medicina convencional que em certos aspectos deixa muito a desejar apesar de ser cientificamente provado. Esta parte de ser “cientificamente provado” deixa-me confuso pois este termo já é usado há muitas décadas e quantos erros foram descobertos demasiado tarde com resultados nefastos para as pessoas apesar de terem feitos estudos acerca das potencialidades positivas do tratamento.” –> toda a actividade humana tem aspectos positivos e negativos. A ciência e a medicina são praticadas por humanos e, portanto, estará sempre sujeita a erros e enganos. Por isso é que a ciência recorre a uma série de metodologias que tentam minimizar esses erros inerentes e inescapáveis (ou até mesmo as fraudes). A descoberta de aquilo a que chama erros só prova que o método funciona. Trabalhamos com os melhores dados que temos no momento. No futuro, novos dados podem ser adquiridos e pode ser necessário alterar tratamentos ou retirar medicamentos do mercado. Isso demonstra que a medicina e o método científico estão a funcionar. Que há alguma fiscalização e responsabilização. O mesmo nao acontece nas TNC. Vários tratamentos e metodologias são claramente ineficazes e, no entanto, continuam a ser vendidos e praticados como se nada se soubesse sobre o assunto. O mais flagrante dos casos é a homeopatia. [Note que, quando surgiu, a homeopatia até fazia sentido e tinha melhores resultados que a medicina praticada à época. Pode ler sobre isso, aqui.]

      – “Não querendo entrar em futurologia mas palpita-me que daqui a umas décadas os nossos descendentes vão olhar para as nossas praticas médicas e vão ficar com um sorriso.” –> Sim, é bem provável que isso aconteça e esse será um bom sinal. Sinal de que o conhecimento científico avançou! E o avanço do conhecimento científico é sempre bom! Façamos bom uso dele!

      – “algo devem ter de bom pois nem todos os frequentadores das TCN melhoram com o efeito placebo, não acha? ou será que são todos iludidos? as dores físicas continuam com o efeito placebo, não é? e se tem melhorias acerca destas mesmas dores? como vamos classificar esta situação?” –> Feliz ou infelizmente, e segundo todas a grande maioria das meta-revisões feitas, as melhorias observadas devem-se maioritariamente ao efeito placebo. O efeito placebo é muito poderoso, sobretudo no que diz respeito à dor. A dor é das principais áreas de investigação por ser tremendamente subjectiva. Sabemos, fisiologicamente, o que causa dor e (alguma coisa sobre) como percepcionamos a dor. No entanto, quando alguém se queixa de dor, esta é muito difícil de quantificar. E, é reconhecido cientificamente que a dor é o sintoma que melhor responde ao placebo.

      E, para finalizar, deixe-me alertá-lo para o facto de as TNC serem altamente estudadas e testadas!
      Os seus praticantes gostam de afirmar o contrário porque os estudos científicos nao apoiam as suas alegaçoes, por isso eles continuam a dizer que faltam estudos!
      É certo que elas devem ser estudadas e averiguadas com seriedade. Mas, quando após milhares de ensaios clínicos, não há evidencia clara em seu favor (como acontece com a homeopatia que, para além disso, violaria todas as leis da Física, Química e Biologia, caso funcionasse), é um claro desperdício de recursos (humanos e materiais) continuar a apostar nessa investigação.
      Há vias de investigação farmacológica interessantíssimas e com verdadeiras hipóteses de trazer tratamentos pioneiros e salvadores de milhares de vidas (por exemplo: nanomateriais, lipossomas, anticorpos monoclonais, imunoterapia, terapia génica, transplantes seguros, células estaminais, etc, etc…)! É nessas que precisamos de investir o nosso dinheiro e os nossos melhores cérebros!

      • Concordo em parte com as suas afirmações mas se o efeito placebo é eficaz em certos casos porque não é usado na medicina que conhecemos. A homeopatia realmente nao conheço ao certo como funciona mas as minhas afirmações são por experiencia propria. Tenho varios problemas ao nivel da coluna e após varios anos de fisioterapia, uma cirurgia que nem me quero lembrar, continuava na mesma.
        Consultei um osteopata, as melhorias não tardaram e após uns meses decidi realizar uns exames complementares de diagnostico (um TAC e um RX) e por minha supresa, a maldita lesão tinha retrocedido quase normalizado.
        Nao fiquei curado mas as dores diminuiram drasticamente e a minha capacidade de movimento são muito superiores assim como a minha confiança. Consigo ter uma vida normal, consigo trabalhar coisa que me era quase impossivel, estava quase sempre de baixa.
        Se isto é o efeito placebo, tem que ser estudado e analisar como a osteopatia aborda esta questão, até pode ser que aja algo para aprender.
        O que quis dizer é que a ciencia apesar de todos os cuidados, comete erros e não nos podemos dar ao luxo de desprezar o que quer que seja.
        E obvio que ao (s) medicos que frequento, não lhes disse o que tinha feito por temer represalias, coisa que ja vi a acontecer.

        • Caro Eduardo,

          O efeito placebo não é só usado nas terapias não convencionais. Os efeitos placebo acontecem em várias situações médicas e são bem conhecidos. Daí que, para investigar se um determinado tratamento é realmente eficaz ou não, esses efeitos têm de ser minimizados ou pelo menos controlados.

          Quanto ao seu comentário sobre a sua experiência com a Osteopatia, é um bom exemplo como esta lei – que aparentemente já foi aprovada – foi feita sem qualquer consideração ou análise a cada uma destas terapias.

          De todas as terapias aprovadas pela lei, a Osteopatia e a Fitoterapia parecem ser as únicas que demonstram alguns efeitos terapêuticos reais (a Osteopatia, pelo menos daquilo que li sobre o assunto em alguns países inclui formação médica)

          Misturar uma prática como a Osteopatia e Fitoterapia com Homeopatia ou Naturopatia demonstra que foi uma questão de popularidade e não uma questão de real preocupação com a saúde das pessoas.

          O ser humano comete erros e só uma observação e análise rigorosa permite corrigir esses erros. A isso chama-se ciência. E ainda bem que somos capazes de verificar os erros que a Medicina vai fazendo. Pode dizer o mesmo quanto às TNC?

          O seu último comentário é revelador dos problemas das TNC – quantas pessoas que continuam a recorrer à Medicina não revelam aos seus médicos que consultaram uma TNC? Até que ponto o facto de se sentirem melhor não tem mais a ver com o facto de continuarem a usar a Medicina e não uma terapia não convencional? Quantas, por exemplo, sofreram danos pelo atraso em consultar um médico e preferiram consultar um terapeuta não convencional e não informam o seu médico? Quantas pioram – no caso da Fitoterapia é o mais comum – a sua condição porque não sabem que “produtos naturais” podem interferir com medicamentos?

          • Concordo plenamente com a sua ultima afirmação, até certos alimentos podem interferir com a Acão de alguns medicamentos, o que não aconteceu comigo. Mas também sei que há muita boa gente que toma “algo” em conjunto com a medicação prescrita por médicos, principalmente nos casos de tumores malignos. Estou completamente contra em misturar dois tratamentos que se podem anular mutuamente ou piorar a condição do paciente mas esta situação também pode acontecer se o paciente consultar dois médicos. Não são raras as vezes que um médico prescreve um fármaco sem saber o que o paciente estava a tomar anteriormente.
            Por isso é que acho ser necessário haver um consenso e trabalharem em conjunto, nem que seja para controlar o que esta a acontecer.

          • Para existir consenso e trabalho em conjunto, é necessário partir de uma base comum. E essa passa por distinguir o que é válido e o que não é válido.

            É impossível colocar no mesmo patamar alguém que tem uma formação de longos anos e que é baseada no saber acumulado de várias décadas e que, em princípio, estará actualizado no que diz respeito às novas investigações com alguém que não tem o mínimo conhecimento de fisiologia, biologia, química, física e patologia.

          • D´ai importância da regulamentação, na formação adequada, na ética…
            Por tudo em pratos limpos. Pois estas praticas vão continuar e o comum cidadão pode muito bem comer gato por lebre, sempre que o seu caso não for devidamente resolvido pela medicina convencional o que acontece mais do que aquilo que pensamos.
            Pelo menos assim acabamos com os “endireitas” que tem um “Dom da cura”, pessoas iluminadas com poderes magníficos e outras do género…
            Para mim a medicina praticada atualmente e não aquela que esta em estudo (esta não sabemos), deixa muito a desejar, seja no atendimento, na prescrição de fármacos. E é esta situação que deixa uma falha no SNS para atuar quem tem formação ou não.
            Deste modo é melhor saber quem tem formação e saber qual o seu raio de ação e podemos com isso controlar e responsabilizar da mesma forma como se responsabiliza qualquer profissional.
            Hoje em dia qualquer um receita algo o que pode resultar num esplendido resultado ou um resultado nefasto mas se se responsabilizar os responsáveis, aí poderemos estar a diminuir situações que podem-se complicar, a pessoa já sente o peso da responsabilidade e das suas ações.
            Acho que assim evitamos ou diminuímos os riscos para o cidadão para as pratica.

          • Pois é, Eduardo. O problema é que, se bem entendemos pelas alegações dos defensores das TNC nesta audição pública a que assitimos, eles querem ter os mesmos direitos, mas não as mesmas responsabilidades dos profissionais de saúde (que se regem por normas ditadas pelo Ministério da Saúde). E isso é que não pode ser.
            Ainda não conheço a lei que foi aprovada, por isso não posso acrescentar mais informação, por enquanto.

          • Caro Eduardo,
            Os diversos métodos devem ser avaliados pelo seu valor intrínseco. A tentativa de comparação e validação pela negativa é uma falácia: não é aceitável invocar os insucessos e insuficiências da medicina como justificação para o uso das TNC. Estas devem demonstrar a sua validade de forma independente e com base em duas premissas: (i) plausibilidade científica e (ii) efeito terapêutico medido usando técnicas cientificamente válidas (em relação ao método científico existem fontes em abundância que poderá consultar).
            As TNC costumam falhar em ambas as premissas. Por exemplo, a acupunctura, a homeopatia, a quiropraxia, a esmagadora parte da medicina tradicional chinesa, assentam em princípios implausíveis, normalmente religiosos, mágicos, ou assentes em teorias postuladas antes da área científica e que foram entretanto descartadas. Do mesmo modo, quando se aplicam métodos de avaliação científica rigorosa, estes métodos não demonstram eficácia para além do placebo.

            A medicina rege-se por um a norma relativamente simples: se os princípios referidos acima são cumpridos, uma técnica, ou terapêutica, é aceite e incorporada na prática diária, por maior ou mais radical que seja a ruptura com o conhecimento prévio. A medicina é a maior crítica de si mesma: por isso evolui, por vezes com resultados espectaculares. Poderia falar das vacinas, mas tem hoje um exemplo fresco do que digo no Guardian em http://www.guardian.co.uk/society/2013/jul/29/almost-all-uk-testicular-cancer-survive

            Historicamente as TNC têm seguidores que, pelos mais diversos motivos, são impermeáveis à argumentação científica. Defendem-se através de uma multiplicidade de argumentos que não irei desenvolver, e que encontrará em qualquer peça estruturada sobre pseudo-ciência. As TNC, muito caracteristicamente não evoluem, ou fingem fazê-lo através da colagem a técnicas científicas legitimadas – a electroacupunctura é disso um exemplo, como as tentativas de explicação da homeopatia através de processos “quânticos” ou, mais recentemente, através de fenómenos “nano” – usando a linguagem da ciência fora de contexto e apropriando-se da terminologia sem justificação objectiva.

            Isto leva ao seu último comentário. É possível o diálogo entre um médico e, por exemplo, um curandeiro africano, em plena savana e integrado no seu meio, ou com um curandeiro ayurvédico no centro da Índia, ou com um shaman aborígene no outback australiano. Esses praticantes merecem o respeito decorrente da sua integração cultural e que nada tem a ver com a eficácia das suas prescrições. Só que respeito não implica aceitação. E é por isso que esse diálogo não faz sentido numa sociedade ocidental, cientificamente informada (ou pelo menos gostamos de pensar que o é). Um médico não tem de “trabalhar em conjunto” com praticantes de métodos demonstradamente ineficazes (quando não deletérios) nem o deve fazer. Um médico deve ouvir as pessoas, compreender as suas queixas, propor intervenções cientificamente sólidas e eticamente aceitáveis e, por fim, aceitar as suas escolhas (mesmo não concordando com elas, e desde que não lhe seja pedida colaboração directa, mas isto é outra discussão). As TNC referidas (e há muitas outras) não são cientificamente plausíveis nem eficazes. Não são eticamente aceitáveis. Se fossem uma coisa e outra não eram TNC, eram medicina. Sem nenhum problema, sem qualquer complexo.

          • Caro D. Barbosa,
            Por curiosidade, fui informar-me acerca das valências do osteopata que me tratou, ele é um enfermeiro dum centro de saúde que passo a citar: “especializei-me em osteopatia por achar que esta pratica iria e veio-se a confirmar que é um grande aliado no tratamento de certas patologias”. Ele pratica osteopatia numa clinica privada em conjunto com outros médicos convencionais.
            Concordou com a regulamentação somente para acabar com os embustes. O facto saber quem são, de haver registros das atividades, prognósticos, identificação dos pacientes e qual o tratamento aconselhado pode em caso de suspeitas desencadear investigações que tanto podem ser positivas ou provar de vez a sua inutilidade ou os seus efeitos nefastos (aí os responsáveis serão responsabilizados e podem serem levados a justiça).
            A longo prazo e na pratica podemos chegar a uma conclusão definitiva acerca daquilo que é realmente útil ou se é um embuste.
            A justiça poderá atuar com os fatos reais, situações passadas com pessoas e não em base na pesquisa que sabemos ser falível ao erro.
            Tal como se passa com a medicina convencional que apesar de haver um estudo que prova que determinado tratamento é benéfico para uma certa patologia mas só quando é levado para o mercado e ser utilizado em massa é que ficamos a saber realmente da sua eficácia.
            Tal como o Sr. disse, o ser humano pode-se enganar e a evolução começa na tentativa e no erro.

          • Caro Eduardo,

            Permita-me novamente voltar a repetir o que já disse atrás. A Osteopatia é uma das terapias que tem plausibilidade e parece ter resultados em algumas situações. O facto do Osteopata que consultou ter formação médica é uma mais valia. Mas é algo surpreendente que esse Osteopata aceite ser equiparado a outras terapias como a homeopatia e a naturopatia. Ou por desconhecimento ou simplesmente porque não lhe interessa o facto da saúde das pessoas estar em causa.

            Uma regulamentação deste género confere autonomia a estes terapeutas e equivale a sua profissão a outros profissionais de saúde. O paciente comum desconhece os princípios da homeopatia, desconhece que a naturopatia é anti-tratamentos médicos. Como é que estas pessoas estão habilitadas a identificar algo que é ligeiro e a identificar um problema grave, como um tumor ou outra doença grave? São obrigados a referir essas pessoas para verdadeiros profissionais de saúde? Não me parece… Pela formação que é dada – e tendo estas terapias autonomia para a sua formação – estas pessoas estão tão habilitadas a diagnosticar uma doença como um astrólogo.

            O Eduardo julga que simplesmente pela profissão estar regulamentada – de forma autónoma – vai permitir identificar erros e negligência. Mas quem controla? É um naturopata que regula os seus pares? O que acontece se, por exemplo, um naturopata recomendar a não vacinação porque esta é entendida como um mal? De acordo com a filosofia da naturopatia essa não recomendação é válida, logo, esses conselhos são potencialmente graves para a saúde das pessoas. Isto nunca será considerado um embuste se eles tiverem autonomia para se auto-regulamentar. Tal como não abandonam tratamentos ou produtos que não demonstram eficácia, eu duvido muito que a auto-regulamentação seja capaz de identificar embustes (o que é uma substância que é diluída até ao ponto da não existência senão um embuste?) ou casos de negligência (não recomendar um médico ou informar erradamente que as vacinas são perigosas é negligência).

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