Em entrevista à PetaNews, Jorge Xavier, Secretário de Estado da Cultura, admitiu que a lista de dispositivos de armazenamento sujeitos à taxa da cópia privada poderá vir também a incluir os medicamentos homeopáticos.
A taxa, que entrou em vigor no mês de Julho, pretende compensar a indústria cultural pelas cópias privadas de músicas, filmes, jogos e outras obras. A lei admite a taxação de meios com a capacidade de reproduzir, armazenar e replicar obras culturais. Segundo Jorge Xavier, “os estudos do grande cientista Jacques Benveniste, laureado duas vezes com o prémio IgNobel, demonstraram que os remédios homeopáticos são capazes de armazenar informação”, explicou, “essa informação pode ser reproduzida, replicada, digitalizada e até enviada por e-mail. Portanto, estes medicamentos devem ser equiparados a qualquer outro dispositivo digital”.
Só no mês de Agosto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ter apreendido mais de 5 mil litros de água homeopática com músicas armazenadas de forma ilegal. As músicas eram descarregadas do site HomeoTorrents, gravadas numa banheira e vendidas a 7 euros o frasco. Três homeopatas com idades entre os 40 e os 62 anos foram identificados e ficaram a aguardar julgamento com termo de identidade e residência.