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A regulamentação das Terapias não convencionais

Nesta passada 2ª feira, dia 7 de Janeiro, o Bloco de Esquerda promoveu uma audição parlamentar pública para ouvir a opinião dos profissionais das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) sobre a proposta de lei n.º 111/XII/2.ª que visa regulamentar o acesso e as condições de exercício das TNC. Embora não a título oficial, alguns membros da…

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Ervas Medicinais e Suplementos alimentares

O mercado das ervas medicinais e suplementos alimentares sofreu nos últimos anos algumas tentativas de regulamentação. A legislação pode ser entendida como uma maneira de proteger a saúde dos consumidores e estabelecer os limites da publicidade abusiva. As directivas comunitárias que regulamentam tanto as ervas medicinais e os suplementos alimentares são vilipendiadas pela internet como…